Direito

Objetivo Geral

Ministrar formação integral ao aluno, que lhe permita, através do ensino/pesquisa/extensão desenvolvido nas disciplinas organizadas em torno dos três eixos curriculares interligados (conteúdos de formação fundamental, de formação profissional e de formação prática), articulados com as novas linhas do conhecimento interdisciplinar, não só a aquisição do conhecimento jurídico consolidado, como também viabilizar conexões que possibilitem, através do moderno conhecimento tecnológico, captar e compreender a complexa realidade social e o ampliado universo de informações que influem no processo de decisão jurisprudencial e de elaboração normativa.

Objetivos Específicos

Exercitar uma visão interdisciplinar do Direito, compreendendo-o na sua íntima relação com os problemas humanos, e não apenas como conjunto de normas;
Incentivar a postura inovadora frente ao Direito, para adequá-lo à realidade sócio-econômica e tecnológica emergente;
Desenvolver estratégias que permitam ao jurista superar a formação dogmática, pensar os códigos, e não apenas aplicá-los, e, ao mesmo tempo, compreender juridicamente os fatos sociais, base criadora do Direito;
Adaptar, com sensibilidade e competência, o conhecimento jurídico à solução dos problemas humanos, no cotidiano forense e na vida social;
Repensar as relações entre o Direito, a Economia e a Democracia, como especial forma de resguardar os valores de liberdade e justiça no plano do desenvolvimento, em face, inclusive, do processo de globalização;
Desenvolver, no futuro bacharel, a consciência de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhes são confiados, deve zelar pelo prestígio de sua categoria profissional, o aperfeiçoamento das Instituições de Direito e do que interessa, em geral, à ordem jurídica estabelecida;
Contribuir para a adaptação das decisões judiciais às exigências de mudanças da sociedade brasileira;
Reconhecer a especificidade do desenvolvimento regional e seus problemas peculiares, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.

Manuella Maria Vergne Cardoso

Possui Mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (2016). Pós graduação em Direito Público pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2013). Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Ministra disciplinas no UniRios, no curso de Direito. Atualmente é Coordenadora do Curso de Direito do UniRios. Advogada e membro-auditor do Pleno do TJD/SE. Atualmente é Conselheira da OAB-SE, Curadora do Memorial da OAB-SE. Coordenadora Cultural da ESA/OAB-SE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, Desportivo, Educacional, Administrativo, Empresarial e Público. Foi aluna especial do mestrado de Direitos Humanos da Universidade Tiradentes (2013). Atualmente é aluna da Pós- Graduação em Advocacia Empresarial, pela PUC-MG (2016) e Microempresária.

Currículo Lattes

Horário de atendimento

E-mail: cdireito@unirios.edu.br

Fone: (75) 3501-0791

Docente	Titulação	Lattes
Aléssia Pâmela Bertuleza Santos	Mestra em Direito	http://lattes.cnpq.br/9642644843825920
Caio Humberto Ferreira Dória de Souza	Mestre em Direitos Humanos	http://lattes.cnpq.br/9607347520932702
Carlos Henrique Brandão Gomes	Especialista em Direito Médico	http://lattes.cnpq.br/1515312810372807
Daniel Angeli de Almeida	Mestre em Direito	http://lattes.cnpq.br/2240015678630220
Danilma Melo da Silva	Mestra em Direito	http://lattes.cnpq.br/9247016672085261
Eloy Lago Nascimento	Especialista em Metodologia de Ensino Pesquisa e Extensão em Educação	http://lattes.cnpq.br/4323540161771839
Francisco Santos Pereira Júnior	Mestre em Psicologia Cognitiva	http://lattes.cnpq.br/6000639762205532
Frank Land Ribeiro Bastos	Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário	http://lattes.cnpq.br/5180417450918746
Hélvia Almeida de Lima	Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho	http://lattes.cnpq.br/7752419535612032
Jadson Correia de Oliveira	Pós-Doutor em Direito	http://lattes.cnpq.br/2155898544894802
João Batista Santos Filho	Especialista em Educação, Desenvolvimento e Políticas Educativas	http://lattes.cnpq.br/2797442149617061
João Paulo Pirôpo de Abreu	Mestre em Direito	http://lattes.cnpq.br/2072841288695332
José Elio Ventura da Silva	Mestre em Direito	http://lattes.cnpq.br/5673217193035558
Luísa Vanessa Carneiro da Costa	Mestra em Direito	http://lattes.cnpq.br/0839186081063029
Luiz José da Silva	Mestre em Ciências da Educação	http://lattes.cnpq.br/5415185964303589
Manuella Maria Vergne Cardoso	Mestra em Direitos Humanas	http://lattes.cnpq.br/7553018716020867
Maria Cleonice de Souza Vergne	Doutora em Arqueologia	http://lattes.cnpq.br/5621914747365068
Maria Gilvanira Gomes da Silva	Especialista em Gestão de Pessoas	http://lattes.cnpq.br/5370741415634886
Moacir Silva do Nascimento Júnior	Mestre em Direitos Humanos	http://lattes.cnpq.br/9896279406563637
Raíssa Fernanda Cardoso Toledo	Especialista em Direito Civil	http://lattes.cnpq.br/4670197430960040
Risete Reis e Silva	Especialista em Direito Civil e Processual Civil	http://lattes.cnpq.br/6255438400895276
Roberta Rayza Silva de Mendonça	Mestra em Direitos Humanos	http://lattes.cnpq.br/7610153494532110
Vanessa de Castro Dória Melo	Especialista em Direito Público	http://lattes.cnpq.br/5025993338899955
Victor Lucas Gama Correia	Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho	http://lattes.cnpq.br/7477322633239600
Wilma Cléa Ferreira	Especialista em Programação do Ensino da Língua Portuguesa	http://lattes.cnpq.br/0740972011802267

PERÍODO	DISCIPLINAS	C/H TEÓRICA	C/H ESTÁGIO	TOTAL C/H	TOTAL CRÉD.	PRÉ-REQUISITO
I	Economia Política	60	-	60	3	-
	Estado e Política	60	-	60	3	-
	Filosofia do Direito	60	-	60	3	-
	História do Direito	60	-	60	3	-
	Introdução ao Estudo do Direito I	80	-	80	4	-
	Leitura e Produção Textual	40	-	40	2	-
	Metodologia do Trabalho Científico	40	-	40	2	-
	Total do Período	400	0	400	20	-
II	Direito Civil I	80	-	80	4	Introdução ao Estudo do Direito I
	Direito Comunitário	40	-	40	2	-
	Direito Constitucional I	80	-	80	4	-
	Fundamentos Sociológicos, Antropológicos e Relações Étnicos Raciais	60	-	60	3	-
	Introdução ao Estudo do Direito II	60	-	60	3	Introdução ao Estudo do Direito I
	Psicologia Geral e Jurídica	40	-	40	2	-
	Total do Período	360	0	360	18	-
III	Direito Civil II	80	-	80	4	Direito Civil I
	Direito Constitucional II	80	-	80	4	Direito Constitucional I
	Direito Penal I	80	-	80	4	-
	Hermenêutica e Argumentação Jurídica	60	-	60	3	-
	Profissões Jurídicas e Ética Profissional	60	-	60	3	-
	Total do Período	360	0	360	18	-
IV	Direito Administrativo I	80	-	80	4	-
	Direito Civil III	80	-	80	4	-
	Direito Constitucional III	80	-	80	4	-
	Direito da Criança e do Adolescente	40	-	40	2	-
	Direito Penal II	60	-	60	3	Direito Penal I
	Teoria Geral do Processo	80	-	60	3	-
	Total do Período	300	0	400	20	-
V	Direito Administrativo II	60	-	60	3	-
	Direito Ambiental	40	-	40	2	-
	Direito Civil IV	80	-	80	4	-
	Direito das Relações de Consumo	40	-	40	2	-
	Direito Penal III	60	-	60	3	-
	Direito Processual Civil I	80	-	80	4	Teoria Geral do Processo
	Optativa	-	-	-	-
	Total do Período	300	0	360	18	-
VI	Direito Agrário	40	-	40	2	-
	Direito Civil V	60	-	60	3	-
	Direito do Trabalho I	80	-	80	4	-
	Direito Penal IV (Tarde / Noite)	60	-	60	3	-
	Direito Processual Civil II	80	-	80	4	-
	Direito Processual Penal I	80	-	80	4	Teoria Geral do Processo
	Total do Período	300	0	400	20	-
VII	Assistência Jurídica I e	-	60	60	3	Direito Processual Civil I
	Direito Civil VI	80	-	80	4	-
	Direito do Trabalho II	40	-	40	2	-
	Direito Processual Civil III	80	-	80	4	-
	Direito Processual Penal II	80	-	80	4	-
	Prática Jurídica Simulada I - Civil	-	40	40	2	Direito Processual Civil I
	Optativa	-	-	-	-
	Total do Período	280	100	380	19	-
VIII	Assistência Jurídica II	-	60	60	3	Assistência Jurídica I
	Direito Civil VII	60	-	60	3	Direito Civil VI (Direito de Família)
	Direito das Relações Internacionais (Tarde / Noite)	40	-	40	2	-
	Direito Processual Civil IV	40	-	40	2	-
	Direito Processual do Trabalho	80	-	80	4	-
	Direito Processual Penal III	60	-	60	3	-
	Prática Jurídica Simulada II - Penal	-	40	40	2	Direito Processual Penal I
	Tópicos Integradores	40	-	40	2	-
	Total do Período	320	100	420	21	-
IX	Assistência Jurídica III	-	60	60	3	Assistência Jurídica II
	Direito Empresarial I	80	-	80	4	-
	Direitos Humanos	40	-	40	2	-
	Direito Tributário I	80	-	80	4	-
	Prática Jurídica Simulada III - Trabalhista	-	40	40	2	Direito Processual do Trabalho
	Tópicos Integradores II	40	-	40	2	-
	Trabalho de Graduação I	40	-	40	2	Metodologia do Trabalho Científico e Conclusão de 70% da Carga Horária
	Total do Período	260	100	380	19	-
X	Assistência Jurídica IV	-	60	60	3	Assistência Jurídica III
	Direito Empresarial II	80	-	80	4	-
	Direito Tributário II	80	-	80	4	-
	Prática de Mediação e Arbitragem	-	40	40	2	Direito Processual Civil I
	Tópicos Integradores	40	-	40	2	-
	Trabalho de Graduação II	40	-	40	2	Trabalho de Graduação I
	Total do Período	240	100	340	17	-
Total de horas de conteúdos curriculares de natureza científico-cultural		3.400	-	3.400	170
Total de horas de aulas de práticas jurídicas simuladas como componente curricular (desenvolvidas em laboratório da IES, escritórios e serviços de advocacia e coordenados pelo Núcleo de Prática Jurídica da IES)		-	160	400	20
Total de horas de aulas de práticas de assistência jurídica real como componente curricular (desenvolvidas em escritórios, órgãos do Poder Judiciário e coordenados pelo Núcleo de Prática Jurídica da IES)		-	240
Total de horas de aulas de Estágio Supervisionado		-	400
Total de horas de atividades acadêmicas científico-culturais (Atividades Complementares)		-	-	200	10
TOTAL DE HORAS DO CURSO		3.400	400	4.000	200

DISCIPLINAS OPTATIVAS	C/H TEÓRICA	TOTAL C/H	TOTAL CRÉD.	PRÉ-REQUISITO
Bioética e Biodireito (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Criminologia Forense (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Bancário (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Cibernético (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito da Propriedade Intelectual (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito do Idoso (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito e Cidadania (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Econômico (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Educacional (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito e Legislação Turística (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Eleitoral (Tarde / Noite)	40	40	2	Direito Constitucional II
Direito Esportivo (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Internacional dos Direitos Humanos (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Internacional Privado (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Portuário (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Previdenciário e Securitário	40	40	2	Direito Constitucional II
Direito Processual Constitucional (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Romano (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Direito Urbanístico (Tarde / Noite)	40	40	2	-
História e Cultura Afro-brasileira e Africana (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Legislação dos Juizados Especiais (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Legislação Penal Especial (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Línguas Brasileiras de Sinais - LIBRAS (Tarde / Noite)	40	40	2	-
Medicina Legal (Tarde / Noite)	40	40	2	-

Documentos TG I e TG II

Edital - Áreas de estudo e professores orientadores 2020.2

TG I

TG II

Composição do Conselho do Curso de Direito

Presidente
Manuella Maria Vergne Cardoso

Representantes do Corpo Docente
Caio Humberto Ferreira Dória de Souza
Danilma Melo da Silva
Jadson Correia de Oliveira
José Elio Ventura da Silva
Maria Cleonice de Souza Vergne

Representante do Corpo Discente
Pedro Maurício Dantas de Sá

Representante do Corpo Técnico-Administrativo
Claudiane Xavier de Carvalh