A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) premiará as melhores monografias sobre o tema "Presunção de inocência e execução provisória da sentença penal condenatória no direito brasileiro e no comparado: uma visão crítica".

A participação é aberta a estudantes de graduação de instituições de ensino superior reconhecidas pelo MEC e a servidores do MPU.

As inscrições seguem até 29 de janeiro de 2010. No total, serão distribuídos R$ 36 mil em prêmios.

O regulamento e a ficha de inscrição estão disponíveis no endereço www.esmpu.gov.br

Informações: (61) 3313- 5305 ou monografia2009@esmpu.gov.br