Programação

  • QUINTA-FEIRA (05/05/2022)
  • SEXTA-FEIRA (06/05/2022)

Palestras

Local: Transmissão ao vivo neste site (acesso restrito a inscritos)

Horário: 18:30

Dr. Dirley da Cunha Júnior

TEMA: O Controle de Constitucionalidade no Brasil e no Direito Comparado.

Juiz Federal Titular da 16ª Vara da Justiça Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Titular da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Professor Associado da Universidade Federal da Bahia (UFBA), nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado. Professor Adjunto e Coordenador do Núcleo de Direito do Estado e da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. Conferencista e autor de diversas obras jurídicas. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995).

Dr. Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Dantas

TEMA: Desigualdade Estrutural e Constitucionalismo Dirigente: o direito fundamental ao máximo existencial.

Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, Professor Associado da Universidade Federal da Bahia, Professor Titular e Coordenador do Curso de Direito da Universidade Salvador, Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/BA, Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Advogado e Procurador do Estado da Bahia.

Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão

TEMA: Marco temporal e o STF: uma análise processual e social

Advogado, escritor, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e Academia Sergipana de Letras Jurídicas. Ex-presidente da OAB NACIONAL, OAB/SE e da UALP.

Dr. Julio Gaitán

TEMA: Naciones Indígenas y sus Derechos. El desafío de la alteridad entre concepciones de lo jurídico

Director del Centro de Internet y Sociedad de la Universidad del Rosario, Abogado de la misma Universidad, Magíster en Derecho Público de la Universidad Autónoma de Barcelona, Doctor en Evolución de los sistemas jurídicos y nuevos derechos de la Universidad de Lecce - Italia. Profesor Titular de derecho constitucional en la Facultad de Jurisprudencia de la Universidad del Rosario, en donde fue director del Programa de Doctorado en Derecho. Ha realizado estancias de Investigación en Instituto Max Planck de Frankfurt y en la Universidad de California en Berkeley. Ha sido profesor en la Universidad Autónoma de Barcelona, en la Universidad Andina Simón Bolívar, de Quito y en numerosas universidades colombianas. Ex – Magistrado Auxiliar y ex Conjuez de la Corte Constitucional Colombiana. Coordinó el Área de Memoria Histórica del Centro Internacional para la Justicia Transicional en Colombia.

Apresentação de artigos científicos

Local: Transmissão ao vivo neste site (acesso restrito a inscritos)

Horário: 13:30

Lista de trabalhos aprovados - CLIQUE AQUI

Palestras

Local: Transmissão ao vivo neste site (acesso restrito a inscritos)

Horário: 18:30

Dr. Leandro Reinaldo da Cunha

TEMA: Intersexo e seus direitos.

Professor Titular-Livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado). Pós-doutorado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP e Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos – UNIMES. Pesquisador Científico. Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Líder dos grupos de pesquisa “Conversas Civilísticas” e “Direito e Sexualidade”, credenciados junto ao CNPq.

Dra. Thais Emilia de Campos dos Santos

TEMA: Vidas Intersexo: contextos e desafios.

Doutora em Psicologia da Educação. Psicanalista e Escritora. Psicopedagoga. Embaixadora Instituto Avon. Presidente ABRAI. Pole Dancer. Mãe de intersexo. Doutora em Educação, pela Unesp (2020). Mestra em Educação, pela Unesp (2015). Especialista em Psicopedagogia, pela UNORP (2004). Graduada em Pedagogia, com habilitação em Educação Especial e Ensino Fundamental, pela Unesp (2001). Professora de Música, pela TKT/Minami (1996). Atua como Consultora na área da Psicanálise Clínica e da Psicopedagogia, além de ter interesse pela Educação Inclusiva. Tem interesse nas áreas de Psicopedagogia, de Pedagogia Hospitalar, de Educação em Saúde, de Educação Inclusiva, de Diversidade Sexual e Gênero, de Psicologia da Educação e de Educação Sexual. É cofundadora e presidenta da ABRAI (Associação Brasileira de Intersexos). Membro da Rede Jacoby de Apoio a Família Intersexo. Embaixadora na luta contra violência de mulheres e meninas pelo Instituto Avon. Coordenadora suplente na área Intersexo da Aliança Nacional LGBTI. Membro do Conselho Popular Nacional LGBTI (representando a ABRAI). Membro do Comitê de saúde LGBTI da cidade de São Paulo.

Dra. Izadora Gama Brito

TEMA: Direito à Moradia e sua aplicabilidade em tempos pandêmicos.

Advogada Popular, compõe a Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD). Integra o Conselho Consultivo do escritório Washington Brazil Office. É Coordenadora Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Brasil (MTST). Está, atualmente, como Secretária Nacional de Movimentos Sociais do PSOL. Compõe, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar pela Reforma Urbana. Integra a Frente Internacional de Resistência Urbana (FRU). Foi Conselheira Seccional e Vice-Presidente da Comissão de Direitos Sociais do Trabalho da OAB/SE entre os anos de 2019 a 2021. Integrou, como representante da OAB/SE, o Grupo de Trabalho Interinstitucional da 20ª Região do TRT/SE (Getrin20), entre os anos de 2019 a 2021. Também ajudou na construção de uma casa de acolhimento para LGBTQIAP+ (Casamor), em Aracaju, onde foi, por 3 anos, Vice-presidente.

Dr. Kleidson Nascimento dos Santos

TEMA: O planejamento urbano como condutor do direito à moradia adequada.

Procurador do Estado de Sergipe, Pós-doutor em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Especialista em Gestão Acadêmica e Docência no Ensino Superior pela Faculdade Pio Décimo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). É professor de graduação e pós-graduação em Direito, professor efetivo do Instituto Federal de Sergipe (IFS). Advogado e parecerista, foi Conselheiro Seccional da OAB/SE (2016-2018 e 2019-2021) e Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia - ESA/SE (2016-2018 e 2019-2021). Atualmente é membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont/SE).

OBS: A coordenação geral da X Jornada Jurídica informa que esta programação, em especial os horários, poderá sofrer alterações.

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