Programação

  • QUARTA-FEIRA (09/09/2020)
  • QUINTA-FEIRA (10/09/2020)
  • SEXTA-FEIRA (11/09/2020)

Palestras

Local: Transmissão ao vivo neste site (acesso restrito a inscritos)

Horário: 19:00

Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha - Diretor da Faculdade de Direito da UFBA

TEMA: Novas epistemologias jurídicas: ancestralidade e direito.

Possui Graduação em Direito pela UFBA, Mestrado em Direito pela PUC/SP, Doutorado em Direito pela PUC/SP e Doutorado em Sanduíche - Tulane University. Pós-doutoramento em Antropologia pela UFBA, atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Professor Associado da UFBA, Professor do Quadro Permanente do Mestrado e Doutorado em Direito da UFBA (PPGD), Membro do Colegiado do Programa Pós-Graduação da UFBA e Professor/Vice Coordenador do DINTER com a UFS, Faculdade Pio X, Faculdade FANESE e Centro Universitário do Rio São Francisco (UNIRIOS). Foi vice-diretor da Faculdade de Direito e Coordenador de especializações e grupos de pesquisa. Tem experiência em cooperação técnica internacional na área de gestão das águas com ABC/MRE e países africanos de língua portuguesa. Participante de COP´s na área ambiental (Copenhague, Madri, Curitiba) e Fórum Mundial da Água (Istambul).

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Samara Carvalho Santos - Assessora jurídica do MUPOIBA e Doutoranda pela UNB

TEMA: O protagonismo da mulher Indígena nas múltiplas lutas por Direitos.

Doutoranda e Mestra em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UNB). Especialista em Estado e Direito de Povos e Comunidades Tradicionais pela Universidade Federal da Bahia. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Foi bolsista do Programa de Educação Tutorial Conexão dos Saberes PET Comunidades Indígenas da UFBA. Advogada com atuação na área Cível, Direito Indigenista e Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais. Assessora jurídica do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (MUPOIBA).

Felipe Sotto Maior Cruz - Professor Universitário, Pesquisador e Militante Indígena, Mestre em Antropologia Social

TEMA: A letalidade da pandemia do COVID 19 entre povos indígenas

Pesquisador indígena do povo Tuxá de Rodelas-BA. É professor na Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Campus VIII. Atuou como professor convidado pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares/NEAB/UnB. Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e mestrado em Antropologia Social pela Universidade de Brasília – UnB, instituição na qual atualmente cursa o doutorado na mesma área. É membro e assessor da Associação dos Acadêmicos Indígenas da Universidade de Brasília (AAIUnB); Sócio da Associação Brasileira de Antropologia (ABA); Membro integrante da Comissão de Ações Afirmativas do PPGAS/DAN UnB. Pesquisador do OPARÁ - Etnicidades, Movimentos Sociais e Educação.

Apresentação de banners e artigos científicos

Local: Transmissão ao vivo neste site (acesso restrito a inscritos)

Horário: 14:00

Palestras

Local: Transmissão ao vivo neste site (acesso restrito a inscritos)

Horário: 19:00

Dr. Augusto César Leite de Carvalho - Ministro do TST

TEMA: Trabalho em tempo de pandemia: uso ou abuso da tecnologia

Possui mestrado em Direito e Desenvolvimento pela UFC e obteve o título Master em Direito das Relações Sociais na Universidad de Castilla la Mancha. É doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha e Pós-Doutor em Direitos Humanos na Universidade de Salamanca. Foi professor adjunto da UFS, professor na graduação e pós-graduação do IESB, professor em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, professor em curso de pós-graduação lato sensu da UnB, em convênio com o TST e em turma de pós-doutorado da Universidade de Salamanca. Foi advogado, promotor de justiça, juiz do trabalho e desembargador federal do trabalho no TRT da 20ª Região. É ministro do Tribunal Superior do Trabalho e, atualmente, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. É autor de dezenas de artigos jurídicos, teve participação em coletâneas jurídicas e é autor de livros.

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Dr. Thenisson Santana Dória - Vice-presidente do TRT 20º

TEMA: Dignidade da pessoa humana, população LGBTQIA+ e trabalho.

Mestre em Direitos Humanos - Universidade Tiradentes - UNIT (2016). Pós-Graduado em Direito Processual Civil - UNIT (1996). Graduado em Direito - Universidade Federal de Sergipe (1988). Palestrante em Congressos na área de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direitos Humanos. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (atualmente exercendo a sua Vice-Presidência).

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Palestras

Local: Transmissão ao vivo neste site (acesso restrito a inscritos)

Horário: 19:00

Dra. Waldimeiry Correa da Silva - Professora da Universidad Loyola Andalucia, Espanha

TEMA: Tráfico de Pessoas desde uma abordagem dos Direitos Humanos

Doutora e Mestre em Direito Internacional Público e Relações Internacionais pela Universidad de Sevilla. Graduada em Relações Internacionais pela PUC GO. É Conselheira do Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e consultora da UNODC em matéria de Tráfico de Pessoas. Atualmente é professora da Universidad Loyola Andalucia, Espanha e pesquisadora vinculada do Grupo de Pesquisa sobre Trabalho Escravo Contemporâneo. É líder do Grupo Novos direitos e evolução social e vice-lider do Grupo Políticas Públicas e Direitos Humanos. É especialista no Tráfico de Seres Humanos, tendo trabalhado na Espanha junto a Red Espanola contra la Trata de Personas. Tem experiência na área de Tráfico de Pessoas, Segurança e Direito Humanos, atuando, principalmente, nos seguintes temas: direitos humanos, formas contemporâneas de escravidão, tráfico de pessoas, política internacional, organizações internacionais e Políticas Públicas.

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Dra. Lys Sobral Cardoso - Procuradora do Trabalho, Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT e Mestre em Direito pela UCB

TEMA: Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2009) e Especialização em Direito do Estado pela Faculdade Social da Bahia (2013). Atualmente é Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho.

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Dra. Verônica Maria Teresi - Professora e doutoranda pela ESAMC

TEMA: O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: avanços e desafios

Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Católica de Santos. Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos. Foi coordenadora da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil do Município de Santos. Tem experiência na área acadêmica, com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: cooperação internacional para o Direitos Humanos, migração internacional, gênero, exploração sexual, tráfico internacional de pessoas, tráfico internacional de mulheres, vulnerabilidade regional e rede de atenção às vítimas do tráfico de pessoas. Desenvolveu consultorias, pesquisas e projetos sobre o tráfico de pessoas no Brasil e na Espanha. É pesquisadora associada ao Instituto Universitário de Desarrollo y Cooperación de la Universidad Complutense de Madrid e professora universitária.

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OBS: A coordenação geral do IX Jornada Jurídica informa que esta programação, em especial os horários, poderá sofrer alterações.

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