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Direito

Audiências Preliminares da disciplina Prática Jurídica Simulada I

- Prof. Marcelo Pinto da Silva

Foi realizado no dia 30 de setembro de 2010 no Laboratório de Prática Jurídica (Rui Barbosa) as Audiências Preliminares dos processos simulados que constituem uma das atividades de avaliação da disciplina Prática Jurídica Simulada I, a qual é ministrada pelo Professor Marcelo Pinto da Silva.

Os discentes do 7º período de direito (vespertino e noturno) atuaram como advogados, partes, juízes e demais servidores do Poder Judiciário.

A Audiência Preliminar é um instituto do direito processual civil, que no procedimento ordinário visa essencialmente a tentativa de conciliação das partes, tendo sido também realizado um procedimento de rito sumário onde ou réu apresenta defesa escrita e o autor apresenta uma réplica oral contra a defesa do réu.

No turno vespertino prestigiaram o evento os professores José Élio e Riste Reis e a Coordenadora do Curso Professora Jerusa Arruda, posto que se trata de uma atividade interdisciplinar que combina direito processual civil com direito civil (responsabilidade civil, contratos e família) além de tratar de questões atinentes ao direito constitucional, direito do trabalho e bioética.

A noite participaram os discentes do curso de Sistema de Informação, os quais estão cursando a disciplina Direito Aplicado à Informática e sob orientação da professora Eça Katterine de Barros e Silva Almeida realizaram uma atividade interdisciplinar. 

As audiências de instrução e julgamento ficaram marcadas para o dia 22 de outubro, entre 13:00 e 15:00 para a turma da tarde e de 18:30 às 21:00 para o noturno. Nesta oportunidade as partes e as suas testemunhas serão ouvidas pelo juiz, havendo ainda defesa oral pelos advogados que apresentarão suas razões finais antes da sentença. Ainda no dia 02 de dezembro está previsto a realização de uma sessão solene onde professores convidados e alunos formarão um Tribunal de Justiça, o qual julgará os recursos oriundos destes processos simulados.

O professor titular da disciplina disse que ao lado da Feira da Cidadania, do Núcleo de Prática e de outros eventos promovidos pela FASETE, este trabalho permite vivenciar o lado prático do direito, aproximando cada vez mais os discentes da realidade social e das noções de ética e justiça que devem permear a carreira de tais profissionais. Pontuo ainda, por fim, que se encontrava plenamente satisfeito com o nível do trabalho apresentado pelos discentes, em especial porque os casos abordados são temas novos e difíceis, que não possuem ainda uma pacificação na jurisprudência dos tribunais, e que tais somente foram implantados ante o excelente nível dos estudantes, que segundo o professor seriam capazes de simular esses processos em grande nível, como vem ocorrendo.

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