O NPJ é um espaço onde os Acadêmicos de Direito da FASETE vivenciam casos reais, prestando orientação jurídica gratuita a pessoas que não possuam capacidade econômica para promover o ajuizamento de suas ações.

Em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), através do projeto Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos, nossos Acadêmicos já realizaram centenas de conciliações, de forma rápida, promovendo a justiça e a cidadania, o que contribui de maneira fundamental para o amadurecimento profissional.

Os Acadêmicos começam a atuar a partir do 7º, 8º e 9º períodos, com atividades das disciplinas de Assistência Jurídica I, II e III. Ainda, desenvolvem atribuições no 10º período por meio da disciplina Prática de Mediação e Arbitragem.

Precisa de orientação Jurídica?

O Núcleo de Prática Jurídica presta orientação jurídica gratuita a pessoas que não possuam capacidade econômica para o ajuizamento de suas ações. O NPJ atua ingressando com as ações no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que são distribuídas entre as Varas Cíveis existentes no Fórum, para trâmite convencional: elaboração de petição inicial, ajuizamento, acompanhamento processual e posterior realização de audiência no próprio Fórum.

Coordenador do NPJ: Dr. Carlos Henrique Brandão Gomes

Horário de funcionamento

Segunda a Sexta: 8h às 12h e das 14h às 17h