UniRios Graduação EaD - Paulo Afonso - Bahia

Processo Constitucional e Tutela de Direitos

Saber interpretar e aplicar a Constituição é importantíssimo para o profissional que trabalha com a função jurisdicional, seja o magistrado ou quem o provoca. Afinal, todas as questões jurídicas podem ser analisadas sob a perspectiva constitucional e as narrativas constitucionais protagonizam o debate jurídico vencedor.

Além disso, vários temas e categorias do Processo Constitucional Brasileiro têm passado por mudanças ao longo dos anos, o que tem levado à discussão sobre a elaboração de um Código de Processo Constitucional no país, exigindo do profissional uma permanente atualização e aprofundamento nesse campo.

No Brasil, pode-se dizer que todo juiz é um juiz constitucional, já que ele pode exercer o controle difuso de constitucionalidade. Portanto, identificar de que forma o órgão jurisdicional aplica a Constituição, e a partir de quais estratégias, é uma das preocupações do Processo Constitucional para a proteção de direitos.

Com a pós-graduação em "Processo Constitucional e Tutela de Direitos", o profissional será capacitado em temas como o controle de constitucionalidade difuso, controle de constitucionalidade concentrado, técnicas de decisão constitucional e de interpretação constitucional, bem como ter domínio sobre como decidem as Cortes, litígios estratégicos, judicialização de políticas públicas, impactos das decisões de inconstitucionalidade, os tipos de sentenças de inconstitucionalidade, as ações constitucionais e as ações mandamentais.

O profissional sairá desta pós-graduação com sólida formação que fará a diferença em sua atuação acadêmica e profissional.

  • Modalidade: a distância
  • Duração: 7 meses (para quem não apresentar TCC) ou 10 meses (para quem apresentar TCC)
  • Carga horária Total: 370h
  • Nova turma: junho 2022
  • Requisitos para ingressar no curso:
    1. a) Ser portador de diploma de curso superior;
    2. b) Ser aprovado no processo de seleção.
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Parceiro: Logo Instituto Publius

O curso de Pós-Graduação em Processo Constitucional e Tutela de Direitos será ofertado pelo Centro Universitário UniRios em parceria com o Instituto Publius. O Intituto Publius, instituição com expertise em temas de Direito Constitucional, organiza eventos e atua na produção científica em temas que fazem parte da grade curricular do curso, entre eles Justiça Constitucional, Tutela de Direitos e Interpretação Constitucional. Juntos, o UniRios com seus 20 anos de história e o Intituto Publius com sua notada ação na área do Direito, vão ofertar uma especialização de excelência, com um Ambiente Virtual de Aprendizagem que proporcionará a melhor experiência formativa.

Diferenciais do Curso

  1. 1O Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) é propício à interação dos discentes, com aulas expositivas on-line e ao vivo, oferecida de modo síncrono, com os principais professores brasileiros e estrangeiros de Direito e Processo Constitucional.
  2. 2A metodologia utilizada contará também com a sala de aula invertida. Nela, casos serão trabalhados pelos alunos a partir da provocação dos professores e coordenadores acadêmicos do curso, antes e depois da realização de cada aula ao vivo.
  3. 3O momento em que o aluno estará ao vivo com o professor será apenas um dos momentos pontuais de aprendizagem, já que uma das premissas do curso é a participação e interação contínuas como forma de trabalhar os conteúdos da pós-graduação.
  4. 4O curso acontece em 7 meses, estruturado em 9 disciplinas com um total de 370 horas de duração. A apresentação do TCC é optativa. Assim, para quem não fará o TCC, o curso será finalizado em 7 meses. Para quem fará o TCC, o curso será finalizado em 10 meses.
  5. 5Módulo optativo na Universidade de Pisa (Toscana/ Itália), permitindo obter um segundo certificado em "Jurisdição Constitucional" (módulo optativo, com investimento financeiro a parte do plano de pagamento da pós).
  6. 6Os melhores TCC's serão publicados em obra coletiva pela Editora Publius.
  7. 7Acesso gratuito aos eventos do Instituto Publius pelo tempo de duração do Curso.
  8. 8Metodologia que alia a teoria com o exame de casos concretos.
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Coordenação do Curso

Glauco Salomão

Coordenador

Doutor em Direito Público (UFPE); Mestre em Direito Constitucional (PUC/SP). Professor de Direito Público da UPE e da UFPB; Professor de Direito Constitucional e do Programa de Pós-Graduação em Direito (UNICAP). Visiting Scholar na University of Toronto Faculty of Law, Canadá. Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania da OAB/PE.

Gustavo Santos

Coordenador

Doutor em Direito (UFPE); Mestre em Direito (UFSC); Professor de "Direito Constitucional" no Centro de Ciências Jurídicas da UNICAP. Pesquisador do Grupo REC - Recife Estudos Constitucionais. Foi Professor Visitante na Universidade de Valência (Espanha) e no Boston College (EUA). Foi Coordenador do PPGD-Unicap e do Curso de Bacharelado em Direito da Unicap. Foi Coordenador-Adjunto para Mestrados Profissionais e Coordenador da Área de Direito na CAPES.

João Paulo Allain

Coordenador

Doutor e Mestre em Direito (UFPE). Master em Teorias Críticas do Direito pela Universidad Internacional de Andalucía/ Espanha. Estágio de pesquisa Pós-Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES-UC). Professor de Direito Constitucional (UNICAP). É vinculado à linha 2 Jurisdição, Cidadania e Direitos Humanos e é líder do Grupo de Pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC/CNPq).

Marcelo Labanca

Coordenador

Possui Pós-doutorado pela Universidade de Pisa / Itália. É Doutor e Mestre em Direito (UFPE). É professor permanente do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP. Se dedica à pesquisa do Direito Constitucional Estadual, Federalismo e Direitos Fundamentais no Plano Subnacional.

Programação do Curso

DISCIPLINAS Carga Horária
Modelos de Justiça Constitucional e o Processo Constitucional Brasileiro 30h
Transformações no Controle Difuso de Constitucionalidade 40h
Transformações no Controle Concentrado de Constitucionalidade 50h
Técnicas Decisórias e Jurisdição Constitucional 40h
Ativismo Judicial e Autocontenção 30h
O Juiz e a Interpretação Constitucional 40h
Do Juiz Constitucional ao Juiz Convencional 40h
A Proteção Judicial dos Direitos Fundamentais 40h
O Novo Código de Processo Constitucional 60h
Módulo Optativo na Itália – Universidade de Pisa*
Curso de Alta Formação em Justiça Constitucional e Tutela dos Direitos Fundamentais

OBS. Importante: Para ser aprovado o aluno deve, ao final do curso, obter no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) de frequência nas disciplinas e média igual ou superior a 7,0 (sete).

*Concede certificado de especialista pela Università Degli Studi di Pisa, Itália. Certificado emitido pela própria instituição, com custos a parte das mensalidades.

Apresentação das disciplinas

As disciplinas serão 100% (cem por cento) ofertadas na modalidade a distância (EaD), com uso de plataforma remota e aulas em vídeo, com possibilidade de diálogo entre as tecnologias e a comunicação, disponibilizamos diferentes meios para interação entre estudantes, tutor e professores no decorrer do curso.

Serão utilizados alguns recursos midiáticos, tais como: fóruns, áudio slides e gravações em aulas em vídeos, cada um com suas especificidades, podendo contribuir para o alcance de diferentes níveis de aprendizagem, atendendo à diversidade e heterogeneidade do público-alvo. As mídias são complementares entre si.

Através do Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, o aluno poderá acessar os conteúdos das aulas, realizar avaliações, estudos e outras atividades previstas. Também terá acesso ao professor da disciplina por meio de mensagens, chats e fóruns. Haverá momentos de tutoria a distância, para auxiliar o acompanhamento das atividades postadas, chats e fórum de discussões, entre outros.

Por que escolher nosssa pós

  • 100% On-line Assista as aulas de onde estiver, consulte materiais e realize avaliações a distância.
  • Módulo Internacional (Opcional) Se desejar obtenha diploma de especialização pela Universidade de Pisa, Itália.
  • 7 ou 10 meses Serão 370h de informações atualizadas e focadas para o desenvolvimento profissional. Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) opcional.
  • Corpo Docente Em sua maioria formado por professores doutores em Direito nacionalmente reconhecidos.
  • Aula Interativa Através de áudio e vídeo converse com professores e colegas de classe.
  • Registro MEC O Centro Universitário UniRios tem 20 anos de existência e possui conceito 5 (conceito máximo) no Ministério de Educação e Cultura para oferta de cursos de Graduação e Pós-Graduação na modalidade a distância.
  • Selo Instituição Socialmente Responsável 2015-2016
  • Colégio Sete de Setembro
Credenciada:
  • FIES
  • Prouni
  • Pravaler
  • Quero Educação
  • Credies
Associada:
  • ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância
  • ABMES - Associação Brasileira de Montenedoras de Ensino Superior
  • Crea-BA: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
  • MUTUA - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA
Marcas UniRios:
  • IAJUF
  • EBRASAÚDE