O Comitê de Ética em Pesquisa - CEP é uma instância colegiada do Centro Universitário do Rio São Francisco - UniRios, de natureza consultiva, deliberativa, educativa, autônoma, para emissão de pareceres sobre protocolos de pesquisas, vinculada a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP e tem por finalidade o acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos, preservando os aspectos éticos primariamente em defesa da integridade e dignidade dos sujeitos da pesquisa, individual ou coletivamente considerados, levando-se em conta o pluralismo moral da sociedade brasileira.
Foi constituído em 01 de junho de 2017, conforme resolução CONSUP n°. 016/2017, assinada pelo professor Jacson Gomes de Oliveira, Reitor do UniRios, e aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 21 de dezembro de 2017. Encontra-se instalado no 4° piso do bloco B do UniRios, que assegura os meios adequados para o seu funcionamento e sob a Coordenação da Dra. Kátia Cilene da Silva Felix e da Vice-Coordenação da Dra. Larissa Raposo Diniz.
O CEP/UniRios é composto por um colegiado multiprofissional e transdisciplinar, formado por 10 membros, assim subdividido: oito (08) professores do quadro estável do UniRios, de diferentes áreas de conhecimento tais como: Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e Filosofia, Linguística – Letras, Artes e Comunicação, Ciências Biológicas; dois (02) representante de Usuários, indicados pelo Conselho Municipal de Saúde de Paulo Afonso (BA).
Quando necessário, conta também com consultores e membros "ad hoc" que auxiliam subsidiando a emissão de pareceres técnicos em projetos de pesquisas específicos – multi e transdisciplinar, cabendo aos membros da plenária do CEP, o acolhimento ou não, do parecer consultor “ad hoc”.
O CEP/UniRios está apto a receber, protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, de todo o UniRios e/ou indicados pela CONEP, para a devida análise, com a finalidade de identificar, definir e verificar as questões éticas. Esses protocolos são relatados em reuniões mensais, que acontecem sempre nas primeiras quintas-feiras de cada mês. As reuniões ordinárias contam sempre com a presença do seu coordenador, ou vice-coordenadora mais a maioria simples do grupo.
Nos projetos avaliados são verificados sempre o padrão metodológico e científico, tendo como base primordial o bem estar dos indivíduos e populações envolvidos na pesquisa. Após essa análise é emitido o parecer consubstanciado sobre o projeto, o qual deve estar de acordo com a Resolução 466/12 – CNS-MS.
O Comitê de Ética funciona para atendimento ao público, as terças-feiras, no horário de 13:00 às 17:00. Endereço: Av. Vereador José Moreira, nº 1000, 4° andar, bloco B, sala do Comitê de Ética em Pesquisa, Paulo Afonso/BA. Fone: (75) 3501-0776 - E-mail: cep@unirios.edu.br.